A família real portuguesa veio para o Brasil

Napoleão e o Império

Napoleão chegou ao poder através do golpe de 18 Brumário, em 1799, que pôs fim à Revolução Francesa ao dissolver o Diretório. A partir disso, foi concentrado o poder em suas mãos até que, em 1804, proclamou-se imperador da França.
As guerras napoleônicas (1805-1815) apresentaram dois importantes aspectos: de um lado, a luta contra as nações absolutistas do continente europeu e, de outro, contra a Inglaterra, por força das disputas econômicas entre essas duas nações burguesas.
A França, afim de prejudicar a Inglaterra, põe em prática o Bloqueio Continental.
O Bloqueio Continental foi o fechamento, pela França, dos portos da Europa ao comércio inglês.

Portugal e o bloqueio

A economia portuguesa havia muito encontrava-se subordinada à inglesa. Daí à relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenado a invasão do pequeno reino ibérico. Sem chances de resistir ao ataque, a família real transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação política.

Sem poder responder negativa ou positivamente ao ultramatum ¹ francês por ocasião do Bloqueio Continental, a situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o status quo ². Pressionada por Napoleão, mas incapaz de lhe opor resistência britânica, a Corte portuguesa estava hesitante. Qualquer opção significaria, no mínimo, o desmoronamento do sistema colonial ou do que ele ainda restava. A própria soberania encontrava-se ameaçada, sem que fosse possível vislumbrar uma solução aceitável. Nesse contexto, destacou-se o papel desempenhado por Strangford, que, como representante diplomático inglês, soube impor, sem vacilação, o ponto de vista da Coroa britânica.
Para corte de Lisboa colocou-se a seguinte situação: permanecer em Portugal e sucumbir ao domínio napoleônico ou retirar-se para o Brasil. Esta última foi a solução defendida pela Inglaterra.

A fuga da corte para o Brasil

Indeciso, o príncipe regente D. João 3 adiou o quanto pôde a solução, pois qualquer alternativa era danosa à monarquia. Afinal, a iminente invasão francesa tornou inadiável o desfecho. A fuga da Corte para o Rio de Janeiro, decidida na última hora, trouxe, não obstante, duas importantes conseqüências para o Brasil; a ruptura colonial e o seu ingresso na esfera de domínio da Inglaterra. Chegando ao Brasil, D. João estabeleceu a Corte no Rio de Janeiro e em 1808 decretou a abertura dos portos às nações amigas, pondo fim, na prática, ao exclusivo metropolitano que até então restringia drasticamente o comércio do Brasil.

D. João VI.

As principais medidas de D. João VI no Brasil

Com a transferência da Corte, o Brasil praticamente deixou de ser colônia, devido às seguintes medidas adotadas pelo regente:

em 28 de janeiro de 1808, a Carta Régia permitiu a abertura dos portos a todos "os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com a minha Real Coroa", conforme o texto da carta, acabando, na prática, com o regime do exclusivismo metropolitano ou pacto colonial;
o Alvará de 1º. de abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, complementando desse modo a Carta Régia de 1808 que decretava a abertura dos portos;
em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algaves.

No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, em 1821, mudou o nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Meda da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar.
Dessa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.
Durante o período que D. João permaneceu no Brasil, foram tomadas algumas medidas, que trouxeram progresso para o país.
Foram criados, nesse período:
o Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real, embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos - comércio, indústria e agricultura;
a Academia de Belas-Artes;
a Casa da Moeda;
a fábrica de pólvora;
o arsenal da Marinha.

Deu-se também a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve, em 1815.
Com isso as capitanias passaram a se denominar províncias.
Apesar do progresso que houve com a vinda da família real, a administração de D. João VI não melhorou a vida dos colonos. A corte gastava muito, foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos ( "filhos de algo") portugueses, e o governo começou a cobrar impostos.

Rua Direita (hoje 1º. de março), no Rio de Janeiro, por volta de 1820.

Portugal também reclamava a volta de D. João VI, pois não havia mais motivo para ele ficar no Brasil, já que Napoleão tinha sido derrotado. Posteriormente, com a expulsão dos franceses, passou a viver sob a direta tutela inglesa. Até 1820 Portugal foi governado por Lord Beresford.
Em 1821, D. João partiu para Portugal e deixou o Brasil entregue a seu filho, o príncipe D. Pedro.
Na hora da partida, ele disse a seu filho:

"- Pedro, se o Brasil se separar, antes que seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros."

Notas:
A imprensa, até então proibida no Brasil, foi difundida com o funcionamento dos primeiros prelos. Fundou-se a Imprensa Régia, responsável pelas primeiras publicações no Brasil. Sai o primeiro jornal do Brasil, A Gazeta do Rio de Janeiro. Na Bahia foi publicado o jornal A Idade de Ouro no Brasil. Todas essas publicações, que contavam com a proteção das autoridades, eram superficiais e limitavam-se a louvar os poderosos, notificando frivolidades como o casamento de princesas, aniversários de membros destacados da sociedade, etc.
Porém, começou a ser editado em 1808 o Correio Braziliense, que fugia à regra. Era dirigido por Hipólito José da Costa, um liberal que fazia oposição a D. João. O jornal, evidentemente, não era impresso no Brasil, mas em Londres, onde se encontrava o seu editor e principal redator. Com uma periodicidade quase mensal, o jornal sustentou-se até 1822 com base exclusivamente em sua difusão no Brasil. O periódico expressava o ponto de vista dos grandes proprietários numa linguagem liberal e elitista, tendo como alvo principal o caráter absolutista de D. João.
A comitiva de D. João era composta de 15.000 pessoas.
Ao chegar ao Rio de Janeiro, D. João VI requisitou muitas casas para alojar sua comitiva. Essa requisição era indicada pela iniciais PR (Príncipe Regente). O povo, porém. com humor, passou a interpretar essas iniciais como "ponha-se na rua".
Ao chegar ao Rio de Janeiro, D. João declarou guerra à França e, como vingança pela invasão francesa a Portugal, mandou invadir e ocupar a Guiana Francesa.
Durante o período em que D. João esteve aqui no Brasil, foi conquistada a Banda Oriental, onde atualmente é a República Oriental do Uruguai.
A conseqüência mais importante da vinda da família real foi a preparação da Independência, que se daria um pouco mais tarde.
A esposa de D. João chamava-se D. Carlorta Joaquina.

1 Ultimatum. Últimas exigências que um Estado apresenta a outro; a não-aceitação implica declaração de guerra.
2 Status quo. Significa a situação em que se encontrava anteriormente determinada questão.
3 D. João assumiu a regência do trono após o enlouquecimento da sua mãe, D. Maria I. Foi reconhecido oficialmente como regente em 1792. Com a morte da rainha, em 1816, o regente assumiu o trono com o título de D. João VI.

Voltar

Fabiano Rodrigues Marques 2002®.